2024
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A camada tem como propósito a ampla divulgação das mitigações referentes aos tópicos mobilidade urbana, paisagem urbana, patrimônio cultural e natural. Quanto a mobilidade urbana as medidas mitigadoras tem como objetivo proporcionar melhorias no sistema viário e nas condições de circulação de todos os modais de transporte que compõem a cidade. Quanto a paisagem urbana as medidas mitigadores tem o objetivo de proporcionar melhorias no espaço público, bem como a criação de praças, melhorias nas condições de iluminação, manutenção de abrigos de ônibus e similares. E quanto ao patrimônio cultural e material, as medidas mitigadoras objetivam proporcionar condições de preservação no âmbito cultural e ecológico do meio urbano.
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Camada elaborada para fins de localização das áreas públicas de concessão onerosa, de 6m, a partir dos limites dos lotes dos comércios locais sul (CLS), registrados em cartório, em direção às superquadras (art. 2º, I, a, da LC 998/2022). A delimitação das áreas de concessão foi obtida a partir da base de lotes registrados SIRGAS.
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As camadas shapefile "Área queimada 30m" são um conjunto de dados geoespaciais de referência produzidos pelo MAPBIOMAS a partir interpretação automática de imagens; obtém-se o produto em formato raster e a posteriori realiza-se a a vetorização utilizando software GIS. As cicatrizes de queimadas foram obtidas a partir de imagens dos sensores Landsat 7 (ano 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012) e Landsat 8 (ano 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024). A solicitação para disponibilização na IDE/DF foi feita nos processos SEI 00053-00022192/2022-68 e 00053-00172130/2023-87.
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Camada com informações de requerimentos de concessões rurais em áreas de propriedade da TERRACAP. Informação produzida pela Empresa de Terras Rurais (ETR) a partir de dados repassados pelo antigo gestor (SEAGRI) em maio de 2023 com continuidade de atualização de informações por parte da ETR a partir daquela data. Informação disponível na Infraestrutura de dados espaciais da Terracap (TERRAGEO) e disponibilizada publicamente junto ao Portal de Geoinformação da ETR. Metadados disponíveis junto aos detalhes do item no Portal de Geoinformação da ETR. A camada foi disponibiliza pela Empresa de Regularização de Terras Rurais S.A., por meio do processo SEI 00070-00004398/2019-11.
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Camada elaborada em 2023 pelo IPEDF Codeplan, no âmbito da pesquisa sobre a Área Metropolitana de Brasília (AMB), motivada pelos destaques dos novos dados apresentados pelo Censo 2022 do IBGE, para a região. O shape apresenta as manchas urbanas de 2023 do território do Distrito Federal, englobando as três Macrozonas do PDOT (Rural, Urbana e de Proteção Integral). O levantamento foi iniciado com base no shape “Evolução das ocupações” do IDE-DF (GEOPORTAL), do qual foram excluídas as áreas sem ocupação com características urbanas em 2023 e no qual foram incluídas novas áreas com a presença de edificações, parcelamento do solo inferior ao módulo mínimo rural e aberturas viárias identificadas em 2023, com base nas análises das imagens do Mosaico do Google Satélite disponível no Software QGIS. Processo SEI: 04031-00000669/2023-44