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Concessão de Área Pública - Área Subterrânea

São áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado a art. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, regulamentado pelo decreto DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

Na camada de poligonais é possível obter informações referente ao número do projeto, número do contrato, contratante, área, extensão linear e processo SEI. Na camada de áreas é possível obter comprimento, profundidade, volume e largura de infraestruturas enterradas. Para as redes subterrâneas estão disponíveis informações sobre o diâmetro, material, comprimento e profundidade.

Esse metadado abrange as camadas de "Concessão de Rede Subterrânea", "Concessão de Área Subterrânea", "Concessão de Poligonal", "Concessão de Área Pública - Subsolo - Lei 755" e "Concessão de Estruturas".

As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos pelo campo geometria aproximada.

Para informações mais detalhadas, consultar os processos SEI de cada poligonal.

Simple

Identification info 

 
Date (Creation)
Purpose
Apresentar as áreas públicas com concessão de uso e ocupação a entidades sem fins lucrativos por meio de processo administrativo especifico relacionado. 
Credit
DIGEO/COSIT/UNTEC/SEDUH 
Status
On going  

  Originator

Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais (DIGEO/COSIT/UNTEC/SEDUH) 
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One - Asa Norte - Brasília/DF
Plano Piloto RA-PP
70711-900
Brasil
Spatial representation type
Vector  
Topic category
  • Planning cadastre
Description
Longitude Limítrofe Oeste 148010,00 m Longitude Limítrofe Leste 253027,00 m Latitude Limítrofe Norte 8284851,00 m Latitude Limítrofe Sul 8222744,00 m 
N
S
E
W


Keywords
  • Concessão
  • Áreas Públicas
  • DECRETO Nº 33.974, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 755, DE 28 DE JANEIRO DE 2008
  • Controle Urbano
  • LC755/2018

Resource constraints 

 
Use limitation
As feições que não possuem precisão cartográfica são indicadas na tabela de atributos. 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 
OnLine resource
106 

Concessão de Área Pública

Resource lineage 

 
Statement
Conversão de dados em formato dwg ou dxf para padrão adequado e inclusão no banco de dados. 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Surface  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
EPSG / 31983

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 91e6fa5e-e206-4092-b055-2881314a2c15

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Originator

Diretoria de Geoinformações Urbanas e Territoriais (DIGEO) 
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One - Asa Norte - Brasília/DF
Plano Piloto RA-PP
70711-900
Brasil

Type of resource 

 
Resource scope
Service  
Metadata linkage
http://www.metadados.seduh.df.gov.br/geonetwork/srv/api/records/9bc6933a-34bc-46e1-85ff-33c14488db54 

Date info (Revision)
2023-04-17T10:16:39
Date info (Creation)
2020-07-17
Title
ISO 19115-3:2014 
Title
Perfil MGB 2.0 
 
 

    Overviews

CONCESSAO_AREA_PUBLICA1.JPG

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords


Provided by

Associated resources

Not available


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